Frente Parlamentar do Turismo Esportivo
Base Legal
- Lei nº 11.771/2008 – Política Nacional de Turismo
- Decreto nº 7.381/2010 – Regulamento da Lei Geral do Turismo
- Lei nº 9.615/1998 – Lei Pelé
Proponente
Deputado Rafael Prudente (MDB/DF)
Câmara dos Deputados – Gabinete Anexo IV, Gab. 260
Brasília/DF – CEP 70160-900
Tel: (61) 3215-1260
Email: dep.rafaelprudente@camara.leg.br
Conclusão
Conclamamos o apoio dos nobres Parlamentares à instalação da Frente
Parlamentar Mista em Defesa do Turismo Esportivo. Esta é uma oportunidade concreta de contribuir para o fortalecimento do esporte e do turismo como políticas públicas estruturantes e sustentáveis para o país.
Como aderir à Frente
Assinatura via Infoleg:
Código Infoleg: CD258729236700
